Beneficiários do Bolsa Família devem se atentar ao prazo para evitar o cancelamento da inscrição

Nesta primeira semana de 2021, o Governo Federal comunicou que deu início a uma nova operação do pente-fino no programa Bolsa Família, desta forma, há a possibilidade de alguns segurados terem o benefício cancelado. 

Esta medida foi colocada em prática após a quantidade expressiva de denúncias de doações em época de pleito eleitoral, levando o Ministério da Cidadania a fiscalizar o histórico de renda dos cadastrados.

Por esta razão o ano já começou com a fiscalização e cortes por parte da administração pública, colocando o Bolsa Família como um dos principais alvos, o qual tem sido monitorado com o intuito de cancelar a inscrição de milhares de beneficiários, uma ação extremamente necessária tendo em vista que aponta fraudes no projeto, conforme ressaltado pelo Governo Federal. 

Desta forma, todos aqueles que tiveram alguma ligação política que seja durante as eleições de 2020, correm o risco de terem o benefício suspenso.

De acordo com as determinações do Ministério da Cidadania, um mínimo sinal de doação para político, recebimento financeiro ou vínculo de trabalho eleitoral, serão considerados como motivos nítidos para a exclusão do cidadão do programa. 

Prazo para revisão da inscrição no Bolsa Família

Considerando o intuito de promover um determinado período para que os beneficiários do programa possam atualizar os dados, o Governo Federal anunciou que eles terão até o dia 15 de janeiro para provarem que estão em situação legal. 

No caso daqueles que já foram afetados pelo bloqueio do benefício, estes também devem respeitar o mesmo prazo para requerer uma revisão e destrave. 

Se o cidadão não se manifestar até o próximo dia 15, o benefício será cancelado definitivamente. 

Ressaltando que, a renda familiar superior a dois salários mínimos (R$ 2.090,00) no último mês de dezembro, ficará suspensa do programa. 

O mesmo acontecerá com aqueles que tiveram um aumento entre R$ 522,50 a R$ 2.090,00, também em dezembro, os quais deverão recorrer para atualizar os cadastros até o dia 14 de maio. 

Monitoramento de dados

Para registrar a situação e atualizar o registro, os segurados precisam buscar pelas plataformas do Governo, de maneira que o primeiro passo é acessar o cadastro único e verificar se todos os dados estão corretos. 

Há ainda uma vistoria que costuma ser realizada pelo Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral e demais órgão para identificar os contemplados indevidamente. 

Isso porque, após ser cancelado uma vez, não é possível que o mesmo titular solicite o benefício novamente, pois no que se refere à suspensão, esta significa na exclusão total do programa até que haja uma nova edição com regras que autorizem uma segunda inscrição.

Vale ressaltar que o cidadão ainda  deve atender a todos os critérios de renda, bem como, diversas outras questões sociais para tentar se enquadrar no programa novamente. 

Por Laura Alvarenga