O Orçamento de 2025 já está na mira da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica do governo busca maneiras de economizar R$ 25,9 bilhões para o ano que vem, e como consequência, colocará benefícios do INSS, Bolsa Família e BPC na roda de possíveis revisões.
Os números estimados pela equipe econômica do governo são bem robustos. Por exemplo, somente as revisões do Bolsa Família e do INSS podem trazer uma economia de R$ 13,7 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 6,3 bilhões referentes ao Bolsa Família e R$ 7,3 bilhões do INSS.
Revisão dos benefícios significa economia para o governo
O objetivo das revisões para o INSS, Bolsa Família e BPC não tem como objetivo penalizar os beneficiários, haja visto que não há qualquer tipo de risco para quem está com o seu benefício regular, ou seja, conforme todas as exigências dos programas.
A nova missão do governo será de eliminar fraudes, assim como realizar uma reavaliação dos benefícios para identificar possíveis inconsistências, seja com relação à concessão dos benefícios, ou mesmo peneirar possíveis beneficiários irregulares dos programas do governo.
Dessa maneira, segurados do INSS, ou mesmo beneficiários de programas sociais como o BPC e Bolsa Família, não devem temer qualquer possível corte, caso estejam em conformidade com todos os requisitos dos programas.
Impactos no Bolsa Família
Segundo projeções do governo federal, uma análise mais profunda nos beneficiários e no próprio benefício do Bolsa Família podem trazer reduções de R$ 6,3 bilhões para os cofres públicos em 2025.
- Revisão cadastral: A ideia do governo é fazer uma revisão minuciosa nos beneficiários para garantir que somente aqueles que deveriam estar recebendo o Bolsa Família, recebam de fato o programa social
- Correção na rota de beneficiários: Além de eliminar possíveis beneficiários irregulares do programa social. Excluir quem não deveria receber o Bolsa Família abre margem para que o governo libere o benefício para mais famílias que necessitam de apoio do programa.
Impactos nos benefícios do INSS
Uma revisão de concessão dos benefícios do INSS, tem como objetivo verificar possíveis inconsistências, ou mesmo benefícios que estão sendo pagos de maneira irregular, ou seja, onde o beneficiário não está de acordo com as regras do benefício.
Normalmente, as revisões do INSS acontecem quando o próprio Instituto identifica possíveis irregularidades ou sinais de fraude, onde todos os beneficiários identificados são convocados para uma avaliação. Não para excluir o benefício, mas para que os segurados comprove dados incongruentes.
Segundo projeções, somente a revisão do INSS, pode aliviar os cofres públicos em R$ 7,3 bilhões, onde, conforme regra dos pentes-finos, os benefícios que passam por revisão são aqueles por incapacidade, como o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).