Mas será que o mesmo deve ocorrer com os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada?
E quem recebe o PIS/Pasep também poderá solicitar o benefício?
Essas são algumas das questões que deixam a população brasileira atenta ao novo programa social que substituirá o tradicional Bolsa Família, continue a leitura e descubra essas e mais informações no texto a seguir.
Quem recebe PIS/Pasep ou BPC terá direito ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil prevê um teto máximo de renda, sendo 2,5 vezes superior à linha da pobreza. Quem estiver nesse limiar terá acesso ao novo programa social por apenas um ano, e não mais dois anos como era previsto pelo antigo Bolsa Família.
Isso vale para os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada. A regra para quem recebe PIS/Pasep poderá ser diferenciada, quem recebe a cota poderá não ter acesso ao Auxílio Brasil.
No programa Bolsa Família, não é permitido que o titular do auxílio exerça atividades com a carteira assinada. Dificilmente se manterá dentro do teto limite quem tem acesso ao recebimento do PIS/Pasep e for contemplado pelo Auxílio Brasil.
O que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social corresponde a sigla PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público de sigla Pasep corresponde a contribuições sociais depositadas por órgãos públicos e empresas no fundo ligado aos empregados e colaboradores.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é o responsável pelos pagamentos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Antigamente, em 1971 a 1988 as contribuições do PIS/Pasep eram depositadas diretamente em contas individuais dos respectivos trabalhadores.
Como é feito o pagamento do Programa Bolsa Família?
Presentemente, tem acesso ao benefício concedido pelo Programa Bolsa Família grupos familiares com renda per capita mensal até R$178,00.
Estipula-se o teto limite como R$445,00. O cálculo é realizado da seguinte maneira R$178,00 multiplicado por 2,5. Segundo as regras do novo programa social os beneficiários que recebem renda mensal de R$445,00 podem ser contemplados por no máximo dois anos e depois seriam obrigados a deixar o programa.
Como será feito o pagamento do Programa Auxílio Brasil?
Ainda não foi determinado qual será o valor a ser pago aos beneficiários. Contudo, os representantes do governo acreditam que os pagamentos começarão a ser efetuados em novembro deste ano.
Os beneficiários do programa Bolsa Família já serão inclusos automaticamente no novo Auxílio Brasil, os indivíduos que desejam ser contemplados pelo Auxílio Brasil deverão efetuar suas inscrições através do Cadastro Único (CadÚnico).
A plataforma será utilizada como ambiente de triagem para os novos inscritos, por ela será feita a análise dos requerimentos. Só serão contemplados quem atender as disposições previstas pelo governo federal.
O Programa Auxílio Brasil terá três modalidades, além disso, existirá a possibilidade de conceder mais seis auxílios acessórios.