Confira a seguir quais benefícios o governo federal pode liberar ainda este mês de março com o objetivo de combater o avanço da pandemia no país, apoiando ainda tanto os trabalhadores, como aposentados e empresas. Vamos conhecer!
Benefício Emergencial
Dentre os benefícios que o governo federal vai liberar e está mais próximo de acontecer temos o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm. O BEm é destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
De acordo com recente declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa já está pronto e aguarda apenas o aval do presidente Jair Bolsonaro para ser liberado. Onde o presidente Jair Bolsonaro deve assinar a Medida Provisória permitindo a liberação do programa. Por fim vale lembrar que o programa terá duração de quatro meses.
Tudo indica que as regras serão as mesmas praticadas em 2020. Sendo assim, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) permitirá que o empregado e o empregador façam um acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% onde:
Redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%
Redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%
Redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%
Auxílio-doença sem perícia
O Governo Federal vai autorizar que o INSS possa liberar até o dia 31 de dezembro de 2021 benefícios por incapacidade como o auxílio-doença, sem a necessidade de comparecimento a perícia medica presencial, bastando a análise pelos documentos que comprovem a incapacidade temporária.
O objetivo para concessão sem perícia médica presencial é evitar a aglomeração de pessoas prevenindo o contágio da Covid-19. Além disso, vale lembrar que o benefício por incapacidade concedido sem perícia não poderá ser prorrogado. Caso o seu benefício seja liberado e expire os dias de concessão, será necessário realizar uma nova solicitação.
A medida já foi aprovada no Congresso e no Senado Federal e aguarda apenas a sanção presidencial para começar a valer.
Margem do crédito consignado
Os aposentados e pensionistas do INSS terão um benefício com o aumento da margem de crédito consignado de 35% para 40%. Ou seja, agora terão a possibilidade de solicitar empréstimos com valores maiores.
Para quem não sabe a margem de crédito consignado é o percentual ao qual o segurado do INSS pode comprometer da sua renda com o empréstimo consignado.
Atualmente o segurado pode comprometer até 35% da renda do seu benefício com crédito consignado, sendo 30% para pedir empréstimo e 5% com cartão de crédito.
Com a nova margem de 40% o segurado poderá comprometer até 40% da renda do seu benefício com o crédito consignado, sendo 35% para pedir empréstimo e 5% com cartão de crédito.
Além dos segurados do INSS, os seguintes beneficiários também terão acesso ao aumento da margem do consignado:
- Servidores públicos ativos;
- Servidor públicos e inativos;
- Militares.
A medida já foi aprovada no Congresso e no Senado Federal e aguarda apenas a sanção presidencial para começar a valer.