O Bolsa Família poderá receber em dobro enquanto durar a pandemia. Isso porque, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados uma proposta que dobra o valor de três benefícios pagos pelo Programa.
A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 681/20, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), e quatro apensados.
“As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, disse Jandira Feghali.
Desta forma, enquanto durarem os efeitos da pandemia, segundo a proposta que foi aprovada, o benefício básico de R$ 89 passaria a ser de R$ 178.
O texto aprovado pela Câmara permite o acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios do Bolsa Família. O primeiro a ter o valor dobrado é o benefício básico destinado às famílias em situação de extrema pobreza. O outro benefício que pode ter o pagamento dobrado é o Variável.
O benefício variável é aquele destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em que as famílias são compostas por gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.
Conforme a legislação, o benefício variável paga R$ 41, podendo acumular até cinco por família, ou seja, até R$ 205. Com a nova proposta o benefício passaria a ser de R$ 82, condicionado ao limite de até R$ 410.
Pela regra atual do benefício é pago R$ 48 por jovem, limitado a dois pagamentos por casa, ou seja, (R$ 96). Pela proposta aprovada, nos casos de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantendo o limite de dois pagamentos por família (R$ 192).
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha — jornalista do Jornal Contábil