A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família nesta terça-feira, 28 de maio, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 8.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 682,32. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 20,81 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,18 bilhões.
Adicionais
Além do benefício mínimo, existem três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, garantindo a alimentação adequada para a criança.
- Acréscimo para gestantes e filhos de 7 a 18 anos: Famílias com gestantes e filhos nessa faixa etária recebem um adicional de R$ 50.
- Acréscimo para famílias com crianças de até 6 anos: Essas famílias recebem um adicional de R$ 150.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que sobreviviam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
A regra de proteção abrange cerca de 2,59 milhões de famílias em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.