Bolsa Família: Como funciona o empréstimo de até R$15 mil

Os novos empreendedores do mercado que não possuem renda para investir no próprio negócio agora têm uma alternativa auxiliar, se trata do programa Progredir, uma modalidade de microcrédito agregado ao Bolsa Família, o qual autoriza que os Microempreendedores Individuais (MEI) de baixa renda possam abrir ou fortalecer o empreendimento dele. 

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família consiste em um programa de renda disponibilizado pelo Governo Federal, voltado para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no intuito de assegurar o direito à saúde, alimentação e educação.

Para ter direito a se ingressar no programa a família interessada deve apresentar uma renda de até R$ 89,00 por pessoa (extrema pobreza) ou de R$ 89,00 a R$ 178,00 (pobreza), caso seja composta por gestantes, lactantes e crianças ou adolescentes entre 0 a 17 anos. 

No caso desta oferta de empréstimo, o objetivo é auxiliar essas famílias a elevarem a renda através da abertura de microempresas, as quais podem ser desde a produção e venda de bolos, salgadinhos e artesanatos, até serviços de elétrica e transporte, por exemplo.

Quem pode solicitar o empréstimo do Bolsa Família?

A linha de crédito Progredir direcionada aos beneficiários do Bolsa Família possibilita uma aprovação mais rápida junto a juros menores que os aplicados nas demais modalidades, entretanto, é importante ressaltar que, toda quantia obtida pelo programa deve ser empreendida no negócio e não deve ser utilizada para outros fins, como pagamento de dívidas, compra de automóveis ou outros itens pessoais.

No entanto, é preciso seguir algumas regras para poder obter o empréstimo, as quais podem variar de uma instituição bancária para outra. 

O primeiro ponto é que o solicitante deve ser um MEI com Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e, caso ainda não possua, basta dar início ao processo de abertura da microempresa através do Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento de todas as guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para formalizar o negócio. 

Vale ressaltar que, na circunstância de o empreendimento se desenvolver e se tornar bem-sucedido conseguindo se manter sozinho, o microempreendedor individual deve solicitar o desligamento voluntário junto ao Bolsa Família, uma vez que, o objetivo de desenvolvimento de uma renda já foi cumprido. 

Por outro lado, se o negócio ir à falência, o microempreendedor tem o direito de solicitar o recebimento do benefício mensal novamente, tendo em vista que a renda da família foi extinta.

Como solicitar o empréstimo?

É essencial o cumprimento de alguns requisitos para solicitar o empréstimo direcionado ao Bolsa Família, como:

• Ser maior de 18 anos;

• Possuir conta aberta na Caixa Econômica Federal;

• Ser um MEI – Microempreendedor Individual;

• Não ter restrições de inadimplência em órgãos como Serasa e SCPC;

• Ser cadastrado no CadÚnico e Bolsa Família;

• Realizar um cadastro no Programa Progredir.

Concluída a primeira etapa que é a de abertura do MEI, é necessário assegurar que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), departamento responsável pelos cadastros e solicitações junto aos programas sociais do Governo Federal. 

Portanto, entende-se que os beneficiários do Bolsa Família estão diretamente inseridos no CadÚnico, entretanto, se por alguma particularidade não for este o caso, é preciso solicitar o cadastro, pois, apenas o pré-cadastro não garante a inserção no programa, nem a disponibilização da linha de microcrédito. 

Após realizar a inscrição junto ao CadÚnico, será necessário fazer o cadastro no programa Progredir, o qual irá solicitar alguns dados pessoais como nome, CPF, endereço e idade que, aos serem disponibilizados serão encaminhados para análise no banco que irá determinar as condições e valores disponíveis para cada caso. 

O envio das informações também pode acontecer via internet pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Social, permitindo que mais de uma instituição bancária faça a avaliação do perfil solicitante e entre em contato com propostas de microcrédito. 

Qual o valor máximo que pode ser solicitado?

Os valores disponíveis pelo programa Progredir podem variar entre R$ 300,00 a R$ 15 mil, de modo que, cabe aos bancos provedores do crédito a responsabilidade de determinar os limites, taxas de juros e condições de pagamento de acordo com cada caso. 

Considerando que cada banco possui o próprio crédito e, consequentemente, taxas de juros variáveis, é importante analisar com cuidado e atenção cada proposta a fim de se comprometer com aquela que se mostrar mais vantajosa para o negócio e evitar possíveis endividamentos. 

Por Laura Alvarenga