O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição de renda do país e contempla 14,2 milhões. Entretanto, segundo dados do IBGE, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício, mas não estão recebendo.
Em novembro de 2020, existia 17,9 milhões de pessoas que tinham direito ao Bolsa Família e que atendiam aos critérios do programa e, portanto deveriam estar recebendo o benefício, conforme mostra dos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Esses dados foram coletados a partir de microdados da Pnad Covid-19 e considera a renda formal declarada e a composição familiar. Ou seja, não foram considerados a renda informal e o recebimento de benefícios assistenciais, como auxílio emergencial e o Bolsa Família.
O Bolsa Família atende atualmente 14,2 milhões de famílias, significando que 3,7 milhões de famílias não o recebem, mesmo tendo direito. O programa possui uma verba limitada, o que obriga a ser feita uma atualização de dados para que seja verificado pagamentos indevidos.
Também são verificados se existem famílias que não estão atendendo os critérios e mesmo assim recebem o benefício. A intenção que essas famílias sejam excluídas e as que realmente precisam sejam colocadas no programa.
Muitas vezes, as pessoas que realmente precisam ser atendidas estão numa lista de espera, aguardando ter o direito, enquanto, famílias que não estão atendendo os requisitos recebem o benefício.
Critérios do Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado as pessoas que estão em extrema pobreza e precisam ter uma renda familiar mensal per capita de até R$ 89.
As famílias em situação de pobreza, ou seja, que têm uma renda familiar entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por pessoa também são contempladas. Neste caso, as famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças entre 0 a 17 anos.
Pela pesquisa que foi realizada pelo IBGE, no mês de novembro do ano passado, havia no Brasil, 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza.
Na verdade o programa de distribuição de renda deixou de fora 2,7 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, também mais 1 milhão em situação de pobreza sem nenhuma ajuda financeira para sustentar os familiares.
O instituto alerta quer o número pode ser ainda maior, já que durante seis meses (entre os meses de maio e novembro) o quantitativo de famílias elegíveis ao programa aumentou em 2,7 milhões, passando de 15,2 milhões para 17,9 milhões.
Exigências do Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, os beneficiários precisarão ter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e também seguir as exigências do programa (como frequência escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 a 17 anos).
Também será obrigado a manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia e fazer o acompanhamento de sua saúde. As famílias que possuem gestantes, essas devem realizar o acompanhamento da gestação na rede pública pelo pré-natal.
Uma outra exigência é que, as mães que amamentam também precisam comparecer as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. As mulheres entre 14 e 44 anos também precisam ter o acompanhamento de saúde.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal do Contábil