O Bolsa Família, devido aos trâmites do auxílio emergencial, passou a ter novos critérios de inclusão e exclusão em 2021. Sendo assim, o programa de transferência de renda foi temporariamente sustituido pelo auxílio emergencial com valor menor.
Pelo período em que o auxílio emergencial ficar disponível neste ano, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a valores que podem variar entre R$ 150 a R$ 375.
O Bolsa Família também tem direito ao auxílio emergencial, embora, possa receber um dos valores, sendo levado em conta o que for de maior valor.
Sendo assim, é preciso ficar atento aos requisitos estabelecidos pelo governo que permitem o enquadramento dos brasileiros no Bolsa Família:
Ter na família, criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
Crianças da família, entre 6 a 15 anos, precisam frequentar ao menos 85% das aulas;
Jovens da família, de 16 a 17 anos, necessitam ter frequência de pelo menos 75%;
Calendário de vacinas das crianças da família, menores de sete anos, deve estar atualizado;
Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.
Sendo preciso estar na condição de pobreza ou pobreza extrema, para poder estar autorizado a se inscrever no Bolsa Família.
Mesmo com a possibilidade de suspensão e cancelamento do benefício, o Governo Federal reforçou a proibição dos cortes dos salários provenientes do programa de transferência de renda.
Esta medida irá vigorar enquanto durar a pandemia da Covid-19, mesmo nos casos em que as regras forem descumpridas.
Sendo assim, durante seis meses, os inscritos no Bolsa Família, não passarão por vistorias capazes de travar a oferta dos valores.
Estes, por sua vez, têm o limite de R$ 375,00 de acordo com os critérios em conjunto com o auxílio emergencial.
No entanto, alguns outros abonos também estão sendo estudados para a inclusão em uma possível reforma do programa. O presidente Jair Bolsonaro ainda deseja criar a sua marca no governo, sem precisar ter ligações direta com o comando dos exs-presidentes Lula e Dilma.
O desejo do presidente é incluir dentro de um só programa os seguintes pagamentos:
Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com os melhores desempenhos;
Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia;
Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que forem destaque em atividades desportivas;
Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.
Calendário do auxílio emergencial para inscritos no Bolsa Família
O Bolsa Família irá receber o auxílio emergencial, porém, continua valendo a regra de 2020, o beneficiário do Bolsa Família ficará com o valor que for mais vantajoso.
O auxílio emergencial será pago ao Bolsa Família dentro do calendário habitual do programa, que em abril, inicia no dia 16.
O pagamento será pago de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Veja o calendário para o Bolsa Família para receber o auxílio emergencial:
- 16/04 – Final 1
- 19/04 – Final 2
- 20/04 – Final 3
- 22/04 – Final 4
- 23/04 – Final 5
- 26/04 – Final 6
- 27/04 – Final 7
- 28/04 – Final 8
- 29/04 – Final 9
- 30/04 – Final 0
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil