Bolsa Família: Procedimentos do programa social são retomados

A gestão de benefícios, atualização cadastral e inscrição das famílias no programa Bolsa Família serão retomados, para garantir a folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2021.

A decisão do Ministério da Cidadania, leva em consideração a Instrução Normativa nº 01/2020, considerando que os pagamentos do auxílio emergencial serão finalizados no dia 31 deste mês.

Por isso, a orientação é de que os municípios retomem o trabalho.

“É necessário retomarmos o programa a pleno vapor e realizar todos os procedimentos operacionais do Bolsa Família, como as atualizações, cadastros e gestão do benefício, tendo em vista a finalização dos pagamentos da extensão do Auxílio Emergencial,” afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Fabiana Rodopoulos. 

Suspensão

As ações administrativas de benefícios permaneceram suspensas nos últimos meses, com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades de cadastramentos, além de proteger os beneficiários do Bolsa Família e os servidores.

Por isso, praticamente todos os processos de gestão e operação do programa e também do Cadastro Único (CadÚnico) foram paralisados. 

Bolsa Família

Com a vigência da extensão do Auxílio Emergencial, as alterações nas situação financeira dos beneficiários do Bolsa Família não alteraram o benefício recebido.

Porém, os ajustes declarados no Cadastro Único voltarão a refletir no recebimento do benefício na folha de pagamento do próximo mês. 

Vale ressaltar que, mensalmente as famílias beneficiárias recebem uma quantia em dinheiro e acompanhamento e, por isso, a principal regra de participação no programa é a renda mensal por pessoa: até R$ 89,00 (situação de extrema pobreza) e a renda mensal por pessoa for de R$ 89,01 até R$ 178,00 (situação de pobreza), considerada quando a família tiver crianças ou adolescentes.

Então, se você estiver em uma das situações acima, pode receber o Bolsa Família mesmo que você esteja trabalhando com carteira assinada, ou se tiver alguma outra renda, ou até se for estrangeiro (a).

CadÚnico

Para participar do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único, que é a porta de entrada dos programas sociais oferecidos pelo governo, mas para isso, é preciso manter as informações de toda a sua família sempre atualizadas.

Então, ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. 

Para se cadastrar verifique o local onde é feito o CadÚnico na sua cidade.

Essa informação pode ser obtida no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na própria prefeitura.

Desta forma, o responsável pela Unidade Familiar (RF) deve apresentar as seguintes informações: 

• Documentos pessoais como CPF e RG;

• Título de Eleitor;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos;

• Carteira de Trabalho

Se for responsável pela Família Indígena, é preciso levar: 

• Documentos pessoais como CPF, RG

• Título de Eleitor

• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);

• Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento,

• Carteira de Trabalho;

Se for responsável pela Família Quilombola: 

• Documentos pessoais

• Título de Eleitor;

• Certidão de Casamento,

• Carteira de Trabalho.

Demais membros da família: 

• Certidão de Nascimento;

• Certidão de Casamento;

• CPF;

• RG;

• Carteira de Trabalho;

• Título de Eleitor.

Conheça os principais programas que utilizam o Cadastro Único:

• Programa Bolsa Família

• Programa Tarifa Social de Energia Elétrica

• Isenção de Taxas em Concursos Públicos

• ID Jovem

• Carteira do Idoso

• Programa Minha Casa, Minha Vida

• Programa Bolsa Verde

Por Samara Arruda com informações do Ministério da Cidadania