O Bolsa Família receberá o auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril, seguindo o próprio calendário do programa. A previsão de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, consta consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Já os demais públicos, inscritos na Cadastro Único de programas sociais do governo que não recebem o Bolsa e os cadastrados no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, terá um calendário próprio de pagamento. Para estes grupos, o governo garante que iniciará o pagamento no dia 5 de abril.
Também foi publicado pelo governo o decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Não será permitido fazer novos pedidos para ser beneficiado com as novas parcelas do auxílio para quem estava empregado até julho de 2020, quando foi encerrado o cadastramento, mas foi demitido recentemente.
Somente os elegíveis em dezembro de 2020 receberão a ajuda.
“Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz o decreto, que também foi publicado em edição extra do DOU.
Valores a serem pagos
No auxílio emergencial 2021, a pessoa que mora sozinho, receberá R$ 150, Para as famílias com mais de um integrante, receberá R$ 250, as mães chefes de família, ou seja, as únicas provedoras, receberão R$ 375.
Terão direito a nova rodada do auxílio emergencial, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa. Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil