O presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio emergencial de R$ 600. Liberado pelo governo federal, o benefício terá um período de 3 meses ou enquanto durar os efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil. Quem é beneficiado pelo Bolsa Família também receberá este pagamento, quando o valor for considerado mais vantajoso que o repasse atual.
Segundo Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, o pagamento do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Programa Bolsa Família e às pessoas que estão registrada no Cadastro Único do Governo Federal será realizado automaticamente. Porém, este público do PBF não irá receber primeiro como foi anunciado. O repasse vai ser realizado a partir do próximo dia 16, seguindo o calendário do recebimento normal do programa.
Para receber o auxílio emergencial será necessário:
- Ser maior de 18 anos de idade
- Não ter emprego com carteira assinada
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
- Renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 (é preciso ter sido isenta de IR no ano passado).
Primeira Parcela
- Forma de pagamento:
- Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, começaram a receber a partir do dia 09 de abril, quinta-feira;
- Quem estiver no Cadastro Único, não receber Bolsa Família e não tiver conta nesses bancos: recebe na próxima terça-feira, 14 de abril;
- Os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de Auxílio Emergencial; e
- Quem for beneficiário do Bolsa Família, nos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa.
Segunda parcela
- Forma de pagamento:
- Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de Auxílio Emergencial: vai receber entre 27 e 30 de abril;
- Os Beneficiários do Bolsa Família: vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.
Terceira parcela
- Forma de pagamento:
- Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de Auxílio Emergencial. Receberão o auxílio entre 26 e 29 de maio;
- Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, conforme calendário regular do programa.