Neste início de ano o debate já tem sido intenso acerca da agenda social do presidente Jair Bolsonaro.
Neste sentido, considerando também os impasses relacionados à definição do teto de gastos públicos para este ano, a equipe do Ministério da Cidadania pretende reformular o programa Bolsa Família, e já começou a elaborar um novo plano de ação que visa incluir novos segurados e benefícios.
Este projeto de reformulação do Bolsa Família passou a ser adotado após a desistência da implementação de um novo programa também a caráter social.
Neste sentido, com o fim do Renda Brasil e do Renda Cidadã, os quais iriam sobrecarregar o orçamento público, Jair Bolsonaro e sua equipe econômica demonstraram a intenção em readaptar o programa já existente.
Novo Bolsa Família
A intenção é para que o projeto passe a operar junto à folha de pagamento de 2021, diante do valor de R$ 34,8 bilhões.
Neste sentido, o presidente visa inserir novos brasileiros em situação de pobreza, além de criar outros benefícios, como pagamentos extras estabelecidos por mérito escolar, esportivo e científico.
Caso a atual proposta seja aceita, o programa passará a ter 14,5 milhões de famílias cadastradas, ou seja, representa um aumento e 200 mil registros em comparação com o número atual que é de 14,3 milhões.
É importante mencionar que o texto final do projeto continua em fase de preparação pela equipe econômica e social, e deve ser encaminhado para o presidente em breve.
Vale ressaltar que, após a sanção presidencial, será necessário assegurar a aprovação no Congresso e verificar se a rentabilidade irá se encaixar no orçamento público.
Ameaça no teto de gastos
Uma das dificuldades referentes à implementação do novo Bolsa Família, é quanto ao enquadramento do mesmo no orçamento público, destacando que, até o presente momento o Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual se estabelece o teto de gastos do Governo no decorrer dos próximos 12 meses.
Sem ter nenhuma certeza sobre a folha de pagamento, a equipe de Bolsonaro aparenta estar temerosa quanto à realização de novos reajustes que possam travar a execução e manutenção da reformulação do Bolsa Família.
A previsão é para que a LDO seja avaliada até o início do mês de fevereiro.
Aumento no valor das mensalidades
Uma das sugestões apresentadas no novo projeto é para que haja um aumento no valor da mensalidade concedida aos segurados, intencionando o pagamento mínimo de R$ 200,00, o que nitidamente significa um custo extra para a gestão.
Atualmente, cada beneficiário do Bolsa Família conta com um valor mínimo de R$ 89,00, desde que esteja enquadrado na condição de extrema pobreza.
Na oportunidade, Jair Bolsonaro afirmou que realmente tem interesse em aumentar a parcela alegando ainda que poderá criar novos benefícios dentro do programa, caso o Congresso Nacional também aprove a ideia.
Embora as intenções pareçam positivas, é necessário analisar os impactos das propostas economicamente, considerando que desde o início da gestão o presidente afirma ter comprometimento na criação de novas pautas sociais.
Entretanto, até então nenhuma das tentativas apresentadas por ele foi bem sucedida, sendo que sempre estouram o teto orçamentário.
Por Laura Alvarenga