O presidente Jair Bolsonaro divulgou hoje dia 21 que vai aprovar o mais rápido possível a lei de socorro financeiro aos estados e municípios. De acordo com o divulgado o presente também vai vetar o trecho do projeto que abre exceções que não sofreriam o congelamento de salários, como por exemplo:
- Marinha;
- Aeronáutica;
- Exército;
- Profissionais de Educação Pública;
- Profissionais de Saúde.
- Entre outros
O projeto destina 60 bilhões de reais a unidades da federação por um total de quatro meses. Em troca, as autoridades locais terão que congelar os salários do serviço público por um ano e meio. No entanto, com o apoio do governo, o Congresso suspendeu vários tipos de promoções.
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), escolhido como um dos três porta-vozes dos governadores, pediu que a primeira parcela seja paga até o dia 31 de maio, e que o presidente Bolsonaro vetasse o trecho que possibilita a abertura de exceções para aumento salarial do funcionalismo.
De acordo com Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) que foi um dos três porta-vozes escolhidos pelos governadores, Reinaldo solicitou que a primeira parcela fosse paga no dia 31 de maio, e que Bolsonaro vetasse o trecho que permite a abertura de exceções para aumento salarial do funcionalismo.
Algumas categorias que haviam sido excluídas do congelamento:
- Marinha;
- Aeronáutica;
- Exército;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal;
- Polícia Ferroviária Federal;
- Polícias Civis;
- Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
- Polícia Penal Federal;
- Polícias Penais Estaduais e Distrital;
- Polícias Legislativas;
- Técnicos e Peritos Criminais;
- Agentes Socioeducativos;
- Profissionais de Limpeza Urbana;
- Profissionais de Assistência Social;
- Profissionais de Educação Pública;
- Profissionais de Saúde.
O chefe do Executivo justificou dizendo que o congelamento do aumento do salário de servidores públicos é o remédio ‘menos amargo’ e reforçou o pedido para o veto do reajuste salarial dos servidores públicos.
“Então aqui, nesse projeto, o que a gente pede apoio aos senhores é a questão da manutenção de um veto muito importante, que foi largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos. Então quando se fala que os informais perderam muito, que os formais também muitos perderam os seus empregos ou tiveram os seus salários reduzidos, a cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem. Ao longo dessas últimas semanas foi discutido, foi conversado, o que o servidor poderia colaborar nesse momento crítico que a nação se encontra. Tiveram as mais variadas propostas, como por exemplo uma redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, informou.