Após comunicar a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro parcelas no valor de R$ 300,00 até dezembro de 2020, enquanto durar o Decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o presidente Jair Messias Bolsonaro deve confirmar em um futuro próximo, a implantação de um novo programa social.
Este, se trata do Renda Cidadã, elaborado no intuito de substituir o Bolsa Família, além de ser vista como uma continuidade do auxílio emergencial.
A previsão é para que o Projeto de Lei que dispõe sobre o programa seja apreciado até dezembro deste ano, permitindo que os repasses sejam iniciados já a partir de 2021.
De acordo com informações do senador e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), o projeto continua em análise pelos órgãos competentes e, mencionou que, a quantia a ser disponibilizada deve ser na margem de R$ 200,00 a R$ 300,00, sem que se comprometa o teto de gastos do Governo que será definido para custear o benefício.
O novo projeto social visa prevalecer o atendimento junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, semelhante ao auxílio emergencial que beneficiou milhões de brasileiros em um momento extremamente delicado, sobretudo, para aquelas pessoas na condição de pobreza e pobreza extrema.
No entanto, o Governo Federal tem tido dificuldades para encontrar uma solução plausível que dispõe sobre uma fonte de financiamento viável para o novo programa social.
Contratempos do Renda Cidadã
De acordo com o relator da PEC, o senador Márcio Bittar, o Renda Cidadã deverá ser apresentado oficialmente após o pleito eleitoral de 2020, marcado para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente.
“Tudo pode acontecer depois das eleições”, destacou.
Financiamento do programa
É importante mencionar que, a proposta também tem sido alvo de conflitos constantes entre os membros do Congresso Nacional e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, após analisar o projeto, alegou que o propositor não apresentou um meio de financiamento viável para custear o novo programa social.
No meio destes debates, foi proposto a utilização de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios.
Na oportunidade, Paulo Guedes declarou que, a intenção era sustentar a ideia de restrição do teto de gastos públicos, por isso, recomendou a manutenção do Bolsa Família ao invés de implementar um novo programa, tendo em vista a falta de sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família.
É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, afirmou o ministro da Economia.
Por fim, o ministro ainda destacou que o Governo Federal não tem irá basear na perspectiva populista para o custeio do Renda Cidadã, e sim, prevalecerá a regra do teto de gastos.
Por Laura Alvarenga