O presidente Bolsonaro e os líderes do Congresso não quiseram dar uma chance para o Renda Brasil. Na verdade, o programa iria substituir o Bolsa Família, mas, alguns percalços pelo caminho fizeram o governo descartar o Renda Brasil, depois, pensaram no Renda Cidadã, mas, a falta de recursos para o programa fizeram os planos ficarem só no papel.
Agora, o governo quer mirar todas as suas forças no programa Bolsa Família.
Sem Renda Cidadã.
Seria um novo programa da equipe econômica, que já tinha tudo planejado colocar em prática o substituto do Bolsa Família. Entretanto, a falta de definição dos recursos utilizados para o financiamento. Paulo Guedes, ministro da Economia, queria a extinção de programas sociais. Nesse meio tempo, o senador Márcio Bittar, relator da PEC emergencial, deu uma ideia a equipe econômica, usar uma parte do Fundeb e os precatórios para bancar o Renda Cidadã.
Mas, as fortes criticas, fizeram o presidente Jair Bolsonaro embargar as sugestões.
Bolsa Família
O que tudo indica, que a ideia agora do governo é manter o Bolsa Família. O programa atualmente beneficia 14,2 milhões de famílias. Só que o governo quer incluir mais pessoas nas regras. Em 2021, o Bolsa Família terá um previsão de R$ 34,8 bilhões em seu orçamento. O valor é maior que o deste ano (R$ 29,5 bilhões). O novo valor irá ajudar a aumentar em um milhão o número de famílias no programa, segundo o governo.
Enquanto busca uma saída para o fim do auxílio emergencial, a ala política do governo já admite que as reformas defendidas pela equipe econômica ficarão para 2021, porque não há mais tempo para aprovação no Congresso.
PEC emergencial e expectativas
O Governo Federal conseguiu um acordo para votar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O desejo do governo era que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Sendo assim, a EC emergencial não traz o desenho ou recursos de um novo programa de transferência de renda, como o conhecido Renda Cidadã.
Em seu relatório, o senado Márcio Bittar colocou apenas medidas de corte de despesas e de reequilíbrio fiscal, como introduzir o gatilho no serviço público, corte de renúncias fiscais (apenas tendo como exceção o Simples e Incentivos regionais), enxugamento de fundos públicos, entre outros.
O que levou o relator da PEC deixar para 2021 o parecer final da proposta de emenda constitucional, ou seja, só irá protocolá-lo ano que vem.
Paulo Guedes disse os motivos pelos quais não surgiu um novo programa que iria se juntar ao Bolsa Família.
“Sabemos que é um trabalho que não terminou ainda. O natural seria juntar o Bolsa Família com outros programas. Mas a confusão foi tão grande, a briga foi tão grande, que o governo achou melhor mostrar que vamos reavaliar o tema, sem confundir com o auxílio emergencial, que era uma ferramenta transitória para o período de emergência da pandemia” afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil