Foi anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O nome do programa é BIP (Bônus por Inclusão Produtiva). No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe.
Qual será a data de lançamento deste programa?
No momento, ainda não há uma data, pois o projeto está sendo estudado pelo governo.
O BIP, será destinado para quais tipos de trabalhadores?
Como mencionamos acima, este programa será destinado para os trabalhadores informais, como:
- Vendedor de água;
- Vendedor de churrasquinho de gato;
- Pipoqueiro, entre outros.
Todos esses que citamos acima são trabalhadores que estão sofrendo impacto com a pandemia do corona vírus e estão sem capacidade de trabalhar.
Quais são os requisitos para participar do programa?
De acordo com Guedes, ainda não há uma análise certa se o programa exigirá algum requisito do trabalhador ou do empregador, ou até mesmo se irá provocar alguma mudança na legislação e nos direitos trabalhistas.
O que se sabe, é que segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o BIP deve incluir um acordo de contrato para um quadro pós-pandemia.
Trabalhadores informais
Segundo o ministro, “esses trabalhadores informais são vítimas de uma cunha que quase duplica o custo do trabalho. O salário é muito para quem paga é pouco para quem recebe”
Por Laís Oliveira.