O BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem o objetivo de atender pessoas com deficiência de baixa renda, assim como pessoas idosas sem condições com idade a partir de 65 anos.
Apesar do Instituto Nacional de Seguro Social oferecer dezenas de benefícios e auxílios para a população, o BPC e o Auxílio-inclusão não são oferecidos por essa entidade, continue a leitura e descubra quem disponibiliza o benefício.
Quem disponibiliza o BPC?
Já foi mencionado anteriormente que o BPC é disponibilizado para os indivíduos considerados de baixa renda que possuam alguma deficiência reconhecida pelo governo brasileiro.
O BPC não é pago pelo INSS, mas é entendido como um benefício destinado à assistência social de cidadãos brasileiros. O benefício compõe a Proteção Social Básica do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
O órgão que faz o gerenciamento do benefício é o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.
Quem deveria usufruir do benefício?
Ele foi elaborado para atender os cidadãos com deficiência e baixa renda, assim como idosos que não conseguem garantir o próprio sustento e também se encontram na linha de pobreza.
As pessoas idosas que desejam ter acesso ao BPC precisam ter a idade mínima de 65 anos, já os indivíduos com deficiência não precisam se enquadrar em nenhuma faixa de idade estabelecida, a única exigência é de que este não tenha condições de manter o próprio sustento e nem mesmo sua família.
Um dos critérios para o pagamento de um salário mínimo para os contemplados é que estes recebam receitas mensais inferiores a ¼ do piso salarial nacional.
Não é necessário que o beneficiário seja um contribuinte da Previdência Social para o recebimento das quantias.
Entretanto, o benefício não é dado para quem já recebe algum auxílio concedido pelo INSS. Além disso, as pessoas com deficiência que querem receber o BPC devem efetuar a perícia médica da Previdência Social.
Existem uma série de doenças que podem ser contempladas pelo BPC, dentre elas o mal de Parkinson, cardiopatia, hepatopatia e nefropatia consideradas graves, doença de Paget avançada, AIDS, contaminação por radiação comprovada, hanseníase e tuberculose ativa também são aceitos pelo BPC.
Indivíduos com cegueira, espondiloartrose anquilosante e paralisia incapacitante e irreversível também podem solicitar o BPC.
E o que é o auxílio-inclusão?
Após apresentarmos o BPC, está na hora de entender no que consiste o auxílio-inclusão. Essa modalidade é paga pelo INSS e é disponibilizada para as pessoas contempladas pelo BPC que se insiram no mercado de trabalho.
Sendo assim, o beneficiário que conseguir emprego formalizado pela CLT poderá receber até metade do valor pago pelo BPC. O auxílio fica na faixa de R$550,00 e deverá começar a ser pago no início do próximo mês de outubro.
O critério para o pagamento do auxílio-inclusão é de que o emprego do beneficiário seja formal e de que sua receita mensal não ultrapasse o teto de R$2.200,00.
Essa modalidade é concedida para um integrante da família e não deve impactar outros membros que recebam o BPC.