Os inscritos no Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão passar por reajustes orçamentários. Está tramitando um projeto de lei na Câmara dos Deputados que consiste em aumentar os valores direcionados para estes grupos.
Em relação ao BPC se cogita um abono de Natal fixado no cronograma do projeto, Para o Bolsa Família poderá acontecer uma correção com acréscimos anuais.
O BPC não tem o direito de receber o 13° salário, somente as 12 parcelas com base no piso nacional.
Entretanto, o Projeto de Lei n° 2.366 de maio de 2020, diz que esses benefícios serão revisados e sofram reajuste anual pela inflação. Sendo assim, os beneficiários do Bolsa Família teriam um aumento conforme os índices do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), ou, na ausência deste, IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), já que o programa nunca passou por reajustes de valores considerando a inflação. Os reajustes ocorreriam a cada mês de janeiro.
Para o BPC a ideia é que o salário de dezembro seja liberado em dobro, criando assim um benefício de natal. A mesma media seria aplicada ainda para os beneficiários do Bolsa Família que poderão contar com um salário extra.
Quem apresentou a proposta na Câmara foi a bancada do PSOL e deverá acontecer a aprovação até dezembro de 2020.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil