Caixa começa o pagamento do Bolsa Família em 20 de março. Veja as novas regras

Imagem: freepik / editado por Jornal Contábil

Nesta sexta-feira (3), a Caixa Econômica Federal informou que vai começar o pagamento do novo Bolsa Família a partir de 20 de março. O programa está substituindo o Auxílio Brasil, foi lançado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O programa vai atender as famílias que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa começa no dia 20 com o pagamento de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Já as famílias com mulheres gestantes e jovens entre 7 e 18 anos incompletos, vão receber um adicional de R$ 50 a partir de junho. No entanto, será preciso estar cadastrada na família.

Novas regras

O novo Bolsa Família entrará em vigor assim que publicada a Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União. Porém, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá 120 dias para decidir. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

Quem tem direito?

Vão ter direito ao novo Bolsa Família, a família que tiver uma renda per capita (por pessoa) que o governo classifica como em situação de pobreza ou extrema pobreza. A nova legislação prevê renda de até R$ 282 por pessoa.

Será necessário estar com os dados atualizados no Cadastro Único (que ajuda o governo a ter acesso às pessoas em situação de vulnerabilidade).

Para ter acesso ao programa as famílias serão obrigadas:

Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.

Calendário de pagamento do novo Bolsa Família

20 de março – NIS final 1
21 de março – NIS final 2
22 de março – NIS final 3
23 de março – NIS final 4
24 de março – NIS final 5
27 de março – NIS final 6
28 de março – NIS final 7
29 de março – NIS final 8
30 de março – NIS final 9
31 de março – NIS final 0

O governo lembra que quem já estava recebendo o Auxílio Brasil e estava elegível vão migrar automaticamente para o Bolsa Família, sem precisar a realização de um novo cadastro.

Cartões

Os cartões e senhas para saque do Auxílio Brasil vão continuar valendo e poderão ser utilizados para receber o novo Bolsa Família.

Quem recebe o benefício pelo o aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, poderá receber o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e vai poder movimentar os recursos pelo aplicativo.

Segundo informações da Caixa, está sendo estudado o lançamento de um novo aplicativo Bolsa Família para smartphones que substituirá o aplicativo Auxílio Brasil.

Você pode fazer a consulta do novo Bolsa Família por meio do aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.