Caixa libera 25 bilhões de cotas PIS/Pasep. Veja quem pode e prazo

Você está ciente de que ainda há R$ 25,4 bilhões em cotas do PIS/Pasep que podem ser sacados por 10 milhões de trabalhadores? Inclusive, herdeiros podem ter acesso a valores de parentes falecidos.

Acontece que há prazo para realizar estes saques: até o dia 05 de agosto!

Sendo assim, o banco informou que os trabalhadores com direito às cotas são avisados do dinheiro esquecido ao acessar o aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro pode ser retirado pelo aplicativo FGTS para celular e tablet. 

De acordo com a Caixa, o acesso aos valores ocorre totalmente online e na tela principal do aplicativo está a informação do saldo disponível para saque.

Dessa forma, tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 1988 e que ainda não tenha retirado o dinheiro de sua cota. 

A média do valor é de R$ 2.300, mas vai depender do quanto o trabalhador atuou no mercado formal naquele período de 1971 a 1988. Se foi por um ano só, o saldo será menor, se foi por todo o período, o saldo será maior. Vai depender do salário que ele tinha na época, do tempo de trabalho e das correções.

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Como realizar o saque do PIS/ Pasep?

Para sacar o valor, os beneficiários devem realizar os seguintes passos:

• Baixar ou atualizar o aplicativo do FGTS;
• Informar o CPF e senha de acesso, e clicar nas imagens solicitadas; depois vá em “Entrar”;
• Na tela inicial, aparecerá a mensagem “Você possui saque disponível”;
• Em seguida, vá em “Solicitar o saque do PIS/Pasep”;
• Escolha se quer crédito em conta ou fazer a retirada presencial;
• Depois, verifique seus dados; se tiver tudo correto, selecione “Confirmar saque”

Vale ressaltar que é possível indicar conta em qualquer instituição bancária para receber os valores.

Saque presencial

O saque presencial pode ser com cartão social, como o Cartão do Cidadão, por exemplo. Nesse caso, o saque dos valores tem limite de R$ 3 mil e pode ser nas lotéricas ou em caixas eletrônicos.

Os herdeiros do trabalhador com direito à cota também podem ter acesso ao dinheiro, mas precisam acessar o app FGTS e fazer a solicitação de retirada, na opção “Meus Saques”. 

Escolha “Outras Situações de Saque” e, em seguida, indique “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Será necessário enviar documentos.

Quem tem direito a cota do PIS/Pasep?

• Trabalhadores e seus herdeiros que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não fizeram o saque dos valores;
• Servidores e seus herdeiros que trabalharam no setor público entre 1971 e 1988 e ainda não fizeram o saque dos valores;
• Naquela época, as empresas depositaram os créditos do PIS/Pasep dos trabalhadores em uma conta vinculada a um fundo ligado aos dois programas

Assim, segundo a Caixa, por lei, todos os participantes cadastrados no fundo PIS/Pasep que possuam saldo de cotas têm direito ao saque.

No caso dos trabalhadores que já morreram, o saldo será pago aos dependentes legais.

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Documentos necessário para realizar o saque

O titular da conta deve apresentar o documento de identificação. 

Para os cidadãos que vão resgatar o dinheiro porque são herdeiros do trabalhador ou do servidor que morreu, é preciso apresentar um dos seguintes documentos se forem pessoalmente às agências:

• Documento de identificação do herdeiro;
• Documento de identificação do cotista que já morreu;
• Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep;
• Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS;
• Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor;
• Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal;
• Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha

Para os herdeiros que queriam fazer o resgate via aplicativo do FGTS, é necessário apresentar:

• Documento de identificação do herdeiro;
• Selfie;
• Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte ou declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício.