A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quarta-feira, dia 15, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 para os nascidos em maio e junho. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Desta forma, milhares de beneficiários ainda esperam as suas parcelas do abono salarial.
Vale lembrar que o PIS é direcionado para os trabalhadores do setor privado. Já o PASEP é direcionado para aqueles do setor público.
O cronograma de 2024 refere-se ao ano-base de 2022. O pagamento de ambos começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro.
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.
Em 2024, 24.874.071 profissionais terão direito ao abono salarial. Destes, 21.982.722 são de empresas privadas e irão receber pela Caixa Econômica Federal, enquanto os outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.
Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário.
Basta acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.
Confira na tabela a seguir:
01 mês trabalhado – R$ 117,67;
02 meses trabalhados – R$ 235,33;
03 meses trabalhados – R$ 353,00;
04 meses trabalhados – R$ 470,65;
05 meses trabalhados – R$ 588,32;
06 meses trabalhados – R$ 706,00;
07 meses trabalhados – R$ 823,66;
08 meses trabalhados – R$ 941,33;
09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412.
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