A Caixa Econômica Federal libera o saque-aniversário para os nascidos de agosto a dezembro de 2021. Os trabalhadores com carteira assinada vão poder resgatar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem precisar serem demitidos sem justa causa.
Em 2020, entrou em vigor o saque-aniversário, uma modalidade do FGTS que permite retirar anualmente uma determinada parcela do Fundo de Garantia.
Em 2021, o saque está disponível para os nascidos nos meses de agosto e dezembro, isso porque, os nascidos de janeiro a julho, só vão poder novamente realizar nova retirada no ano que vem.
Nenhum trabalhador é obrigado a aderir ao saque-aniversário, a modalidade é opcional, assim só poderá realizar o saque quem optar pela modalidade.
Entretanto, quando decide pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas permitido retirar a multa rescisória.
Quem tem direito ao saque-aniversário?
Os trabalhadores com carteira assinada vão poder optar pelo saque-aniversário do FGTS. Quem não optar não terá direito ao saque.
O FGTS disponibiliza um calendário definido para a modalidade saque-aniversário. Anualmente, o trabalhador poderá resgatar uma porcentagem do Fundo mais uma parcela fixa. O trabalhador que não realizar o saque até determinado prazo, a parcela irá retornar para sua reserva do FGTS.
Para optar pelo saque-aniversário pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS (no seu smartphone), no site do FGTS, no Internet Banking Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
O saque-aniversário é limitado a faixas de saldo relativos ao FGTS. Por regra geral o trabalhador tem direito a uma porcentagem fixa para cada faixa de saldo.
Veja a tabela
Faixas de saldo | Aliquota | Parcela adicional fixa |
Até R$ 500 | 50% | – |
de R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
Agosto | 2 de agosto de 2021 | 31 de outubro de 2021 |
Setembro | 1º de setembro de 2021 | 30 de novembro de 2021 |
Outubro | 1º de outubro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
Novembro | 1º de novembro de 2021 | 31 de janeiro de 2022 |
Dezembro | 1º de dezembro de 2021 | 28 de fevereiro de 2022 |