Caixa libera saque de FGTS. Confira o calendário

Imagem por @gustavomellossa / @freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que desejarem fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem ter acesso ao calendário que vai liberar os valores.

O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. No entanto, tudo dependerá do saldo disponível em conta.

Embora tenha sido instituído em 2019, não são todos os brasileiros que conhecem a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia. Neste caso, será possível resgatar uma parcela do saldo das contas ativas e inativas anualmente, durante o mês de aniversário.

De acordo com a regra, para o trabalhador escolher o saque-aniversário, o período acaba no último dia do mês de nascimento do trabalhador. O resgate fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

Segundo o banco, a parcela das contas do Fundo de Garantia que pode ser retirada é diferente conforme o saldo da conta. Quanto mais baixo o saldo, maior o percentual de saque da parcela. Os trabalhadores com até R$ 500 conseguem sacar 50%. Já os brasileiros com acima de R$ 20 mil podem sacar 5% mais um valor fixo de R$ 2.900.

VALOR	SAQUE PERMITIDO	PARCELA ADICIONAL
Até R$ 500,00	50% do saldo	–
Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00	40% do saldo	R$ 50,00
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00	30% do saldo	R$ 150,00
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00	20% do saldo	R$ 650,00
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00	15% do saldo	R$ 1.150,00
Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00	10% do saldo	R$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,01	5% do saldo	R$ 2.900,00

Quem for demitido sem justa causa

O trabalhador que aderir ao saque-aniversário e nesse meio tempo for demitido sem justa causa, não poderá resgatar o saldo integral do FGTS. O que continua igual é o acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, além da possibilidade de retirada para aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.

Calendário do Saque-Aniversário 2023

Existe uma regra para aderir ao saque-aniversário: os valores deverão ser retirados a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário e até o último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário para este ano:

MÊS DE NASCIMENTO	PERÍODO DE SAQUE
Janeiro	De 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	De 1º de fevereiro a 29 de abril
Março	De 1º de março a 31 de maio
Abril	De 3 de abril a 30 de junho
Maio	De 1º de maio a 31 de julho
Junho	De 1º de junho a 31 de agosto
Julho	De 3 de julho a 29 de setembro
Agosto	De 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	De 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	De 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro	De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
Dezembro	De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.