Os trabalhadores que nasceram entre os meses de agosto e dezembro já podem realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O saque do FGTS está disponível para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, onde o trabalhador adere à modalidade e pode todos os anos sacarem parte do saldo do fundo.
O saque do FGTS em 2021 está disponível apenas para nascidos entre os meses de agosto e dezembro. Para os nascidos de janeiro a julho, o saque retorna no ano que vem.
Vale lembrar que a modalidade do saque-aniversário é totalmente opcional, ou seja, sem solicitar a adesão a mesma, não é possível resgatar o saldo.
Todavia é necessário atenção a alguns pontos específicos da modalidade, pois, como a adesão permite o saque anual de parte do saldo do FGTS, o trabalhador perde direito ao saque no caso de demissão sem justa causa.
No entanto, as demais verbas trabalhistas, como a multa de 40% sobre o saldo do FGTS continuam sendo direito dos trabalhadores.
Outro ponto importante da modalidade é que caso o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário, queira retornar ao saque rescisão, será necessário aguardar 25 meses (dois anos e um mês) para voltar a ter direito.
Quanto recebo de saque-aniversário?
O saque-aniversário é limitado a faixas de saldo relativos ao FGTS. Por regra geral o trabalhador tem direito a uma porcentagem fixa para cada faixa de saldo.
Exemplo: uma pessoa que tem R$ 1.000 em uma conta do FGTS poderá sacar 40% deste valor — ou seja, R$ 400. Essa faixa de saldo tem direito a uma parcela adicional de R$ 50; portanto, o valor a ser sacado será de R$ 450.
Contas que tiverem mais de R$ 500 serão acrescidas de uma parcela fixa: o trabalhador poderá sacar, além da porcentagem estabelecida, esse valor predeterminado.
A tabela a seguir mostra o quanto cada trabalhador poderá sacar de cada conta que possui, a depender do saldo que ela tem:
Faixas de saldo | Aliquota | Parcela adicional fixa |
Até R$ 500 | 50% | – |
de R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
É simples: você deve somente acrescentar o valor da parcela fixa ao quanto sacará de sua conta.
Como aderir ao saque-aniversário
Conforma a Caixa Econômica Federal informa, é aceita a adesão até o último dia do mês de seu aniversário. Neste caso, você deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site fgts.caixa.gov.br.
Depois, clique na opção “Meu FGTS” e, em seguida, acesse a aba “Opção Sistemática de Saque FGTS” e clique em “Optar”. O sistema também possibilita que você acesse o seu atual saldo e faça uma simulação do valor que poderá receber em 2021.
Mas atenção: se a opção a este saque acontecer a partir do mês seguinte ao do nascimento, o trabalhador começará a receber os valores no ano seguinte, ou seja, em 2022.
Calendário do saque-aniversário de 2021
Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
Agosto | 2 de agosto de 2021 | 31 de outubro de 2021 |
Setembro | 1º de setembro de 2021 | 30 de novembro de 2021 |
Outubro | 1º de outubro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
Novembro | 1º de novembro de 2021 | 31 de janeiro de 2022 |
Dezembro | 1º de dezembro de 2021 | 28 de fevereiro de 2022 |