A ação da Caixa Econômica Federal entra em vigor nesta sexta-feira (2), e servirá de auxílio para as novas contratações do Pronampe.
Lembrando que o Pronampe, trata-se de um programa de crédito para micro e pequenas empresas. A medida da Caixa irá distribuir cerca de R$ 150 mil para cada empresa participante, somando R$ 6,3 milhões.
O programa do Governo Federal, visa auxiliar microempresas ou empresas de pequeno porte, através de empréstimos, nos quais podem ser parcelados em até 48 vezes. Conforme a Caixa Econômica, a taxa de alíquota corresponde a 6% e será somada à taxa Selic, que hoje atinge o percentual de 4,25%. A carência mínima na cobrança de juros corresponde a 11 meses
Quem tem direito ao programa?
Para ser incluída no programa é necessário que a empresa atenda alguns requisitos, estabelecidos pelo Ministério da Economia. Caso ela esteja apta, a Receita Federal comunicará à empresa que ele pode incluir o Pronampe.
Em resumo, as condições primordiais dizem respeito ao teto referente à receita bruta da empresa, conforme o perfil do negócio. Deste modo, os requisitos se apresentam da seguinte forma:
- Receita bruta anual para microempresa: até R$ 360 MIL;
- Receita bruta anual para pequenas empresas: até R$ 4,8 milhões.
Cabe salientar, que o pedido de adesão ao programa deverá ser feito pessoalmente em agências da Caixa. Contudo, é um processo mediante ao comunicado da Receita já previamente citado.
Conteúdo por Lucas Machado