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O 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a ser liberado este ano. Apesar da demora na liberação em decorrência dos entraves relativos ao Orçamento de 2021 o governo agora tem um prazo maior para conseguir liberar de fato os novos pagamentos.
O primeiro entrave para a demora na antecipação veio com a demora na aprovação do Orçamento de 2021, que deveria ter sido votada ainda em dezembro do ano passado, mas que veio a ser aprovado apenas no dia 25 de março pelo Congresso Nacional.
Assim que o Congresso aprovou o Orçamento e quando foi enviado para sanção presidencial, onde já estava certo a liberação da antecipação do 13º salário, outro entrave surgiu, desta vez relativo ao corte de R$ 24,6 bilhões de despesas obrigatórias que iriam para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.
Juntando todos os pontos e o fato de que o encerramento do cálculo de gastos regulares da Previdência Social de abril ocorreu nessa semana onde a previdência fechou a folha de pagamentos dos benefícios, a antecipação do 13º então fica para ocorrer a partir do mês de maio.
A liberação da antecipação do 13º salário do INSS é considerada uma alternativa simples por parte do governo, tendo em vista que se trata apenas de uma antecipação de recursos que já estão previstos no Orçamento deste ano.
Enquanto o governo tenta negociar a redução do corte de R$ 26,4 bilhões do Orçamento, a medida que antecipa o 13º salário fica para o mês de maio. Sendo a primeira parcela do benefício liberada no mês de maio e segunda parcela fica para o mês de junho.
Além disso, caso o governo não elabore um calendário específico para a liberação do 13º salário, o pagamento acontecerá no calendário habitual do INSS. Confira:
Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
1 | 25/mai | 24/jun |
2 | 26/mai | 25/jun |
3 | 27/mai | 28/jun |
4 | 28/mai | 29/jun |
5 | 31/mai | 30/jun |
6 | 01/jun | 01/jul |
7 | 02/jun | 02/jul |
8 | 04/jun | 05/jul |
9 | 07/jun | 06/jul |
0 | 08/jun | 07/jul |
Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
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