Na quarta-feira, (20), a Câmara dos Deputados, numa sessão remota, aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). De acordo com PL, estará suspensa algumas perícias do INSS durante a pandemia do novo coronavírus.
A suspensão de algumas perícias como auxílio-doença do INSS que envolvam pacientes que foram diagnosticados com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras. O texto seguirá para o Senado.
Suspensão de algumas perícias do INSS
Na Câmara foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG). Ele incluiu no texto doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade.
De acordo com o deputado:
“se a recomendação é de que todas as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático nesses casos”.
Sendo assim, o relator ampliou a lista que os favorecidos pala suspensão, que inclui aposentados por incapacidade permanente e pensionista diagnosticados com as enfermidades.
Também, será facilitada a prorrogação do auxílio-doença.
“É preciso dar prioridade à saúde, especialmente das pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19”, acrescentou. “Penso que é o caso dos pacientes com fibromialgia.”
De outro modo, a Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91) prevê que, nos casos de auxílio-doença e de outros benefícios da Previdência Social, poderá acontecer a convocação pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para análises e perícias médicas. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar:
“a suspensão dessas convocações é necessária no momento atual”.
As deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), apresentaram o Projeto em conjunto.
Normas do INSS
O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo, disse que o projeto é importante para não sobrecarregar as pessoas com doenças degenerativas.
Também lembrou, que o INSS editou em março uma portaria com o mesmo teor.
“Precisamos tentar resolver de maneira infralegal as questões possíveis, para não engessar o governo”, afirmou.