Câmara cria Programa Nacional de Prevenção da Depressão

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado Federal.

São oito objetivos previstos pelo texto: a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei 4712/19, do ex-deputado Gil Cutrim.

A proposta muda a Lei 14.543/23, que criou a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

O programa terá oito objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.

O programa deverá garantir ainda o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

Veja os demais objetivos do texto aprovado:

• promover ações de prevenção à depressão;
• realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes;
• promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais;
• garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
• apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão;
• celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.

Depressão

Distúrbio mental caracterizado por depressão persistente ou perda de interesse em atividades, prejudicando significativamente o dia a dia.

As causas possíveis incluem uma combinação de origens biológicas, psicológicas e sociais de angústia. Cada vez mais, as pesquisas sugerem que esses fatores podem causar mudanças na função cerebral, incluindo alteração na atividade de determinados circuitos neuronais no cérebro.

A sensação persistente de tristeza ou perda de interesse que caracteriza a depressão pode levar a uma variedade de sintomas físicos e comportamentais.

No entanto, é preciso distinguir a tristeza patológica daquela transitória provocada por acontecimentos difíceis e desagradáveis, mas que são inerentes à vida de todas as pessoas, como a morte de um ente querido, a perda de emprego, os desencontros amorosos, os desentendimentos familiares, as dificuldades econômicas etc.

Os quadros de depressão variam de intensidade e duração e podem ser classificados em três diferentes graus: leves, moderados e graves. Além disso, ela também pode atingir crianças e adolescentes.