A figura do “síndico aposentado” ou da dona de casa que assume tal responsabilidade vem cada vez mais perdendo espaço para gestores profissionais. O chamado síndico profissional ou terceirizado, inclusive, já não é mais objeto de luxo apenas de grandes condomínios e virou opção de carreira.
“Mesmo prédios menores vêm recorrendo a esse tipo de síndico porque atualmente há necessidade de maiores conhecimentos, dada à complexidade de leis e obrigações”, explica Daphnis Citti de Lauro, sócio da Citti Assessoria Imobiliária.
Até pela grande demanda do mercado, o cargo vem despertando a atenção dos brasileiros. Hoje existem diversos cursos de formação em síndico profissional.
“O curso não é obrigatório, mas é importante. E pessoas com formação em Contabilidade, Administração ou direito estão mais aptas a exercer a função”, afirma Daphnis de Lauro.
Quanto à remuneração, varia de acordo com o porte do prédio e das obrigações estabelecidas no contrato, normalmente com prazo de dois anos. Os valores podem girar de R$ 1.500 a até R$ 15.000.
Responsabilidades e conflitos com moradores
Ao síndico, cabe a prática de todos os atos previstos no artigo 1.348 Código Civil, dentre os quais o de representar ativa e passivamente o condomínio, ordenar a realização de obras e serviços, convocar a assembleia geral, mediar os problemas entre condôminos, fiscalizar e supervisionar o trabalho do zelador e as funções administrativas delegadas à administradora.
“A função essencial dele é fazer com que a convenção condominial, o regulamento interno e as decisões de assembleias sejam cumpridas, além de estabelecer metas e cobrá-las”, diz Daphnis de Lauro.
O especialista ressalta que é muito importante constar no contrato que o síndico terceirizado tem poderes para agir, sem interferências. “Pelo fato de o profissional não ser condômino ou morador, é muito comum que quem o escolheu cerceie sua liberdade de ação. Contratam uma pessoa física ou jurídica para que faça o que eles ordenam, dizendo o que o síndico deve ou não fazer. E, dessa forma, ele será apenas uma figura decorativa.”
Daphnis de Lauro detalha outro problema comum: insistentes pedidos com interesses pessoais dos moradores. “O síndico não é empregado dos condôminos. Ele trabalha para a massa condominial. Caso contrário, não poderia propor, por exemplo, ação de cobrança de taxas contra os condôminos”, explica.
Também não é raro ocorrer que um condômino exija a presença do síndico terceirizado a qualquer hora, no prédio, sob o argumento de que ele é pago e tem a obrigação de ir. “Por isso é fundamental que exista um contrato entre as partes, muito bem elaborado, com cláusulas bem elucidativas sobre direitos e deveres”, finaliza Daphnis de Lauro.
Sobre Daphnis Citti de Lauro
É advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações. É autor do livro “Condomínios: Conheça seus problemas”, sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro (desde 1976) e da CITTI Assessoria Imobiliária, com mais de 20 anos de atividades, que atua como síndica terceirizada.