Carteira de motorista: prazo de renovação volta para 30 dias

Atenção motoristas que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencendo a partir de 1º de janeiro de 2023! O prazo extra de oito meses para renovar o documento expirou e agora volta ao normal, que é de 30 dias para renovação.  

Este prazo estendido foi uma medida expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante a pandemia. O intuito era reduzir as filas e aglomerações nos postos de atendimento vinculados aos Detrans de cada município.

Assim, foi permitido que o motorista tivesse até oito meses para regularizar seu documento sem risco de ser autuado, caso fosse parado em blitz. No entanto, desde o dia 2 de janeiro o cronograma de renovação volta a ser como antes e o motorista tem 30 dias para solicitar, agendar novo exame e pedir a revalidação da CNH.

Todavia, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá estender o prazo de renovação. A regalia, no entanto, não se aplica a quem tiver documento vencido a partir deste mês.

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Cronograma de renovação da CNH vencida em 2022

Data de vencimento	Limite para renovação
Maio de 2022	31 de janeiro de 2023
Junho de 2022	28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022	31 de março de 2023
Agosto de 2022	30 de abril de 2023
Setembro de 2022	31 de maio de 2023
Outubro de 2022	30 de junho de 2023
Novembro de 2022	31 de julho de 2023
Dezembro de 2022	31 de agosto de 2023

Multa por guiar com CNH vencida

O motorista que for flagrado dirigindo com a CNH vencida recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos no prontuário da carteira. Trata-se de uma infração gravíssima, segundo o Código Brasileiro de Trânsito.

Para renovar a carteira de motorista vencida, o condutor deve entrar em contato com o Detran de seu estado. A maioria deles já oferece formulários que podem ser preenchidos de forma online, assim como emissão de guias de pagamento e agendamento das clínicas de exame médico.

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Validade da CNH

A carteira de habilitação passa a ter validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para habilitados com idades entre 50 e 69 anos, a validade é de 5 anos e motoristas acima de 70 anos devem renovar o documento a cada três anos.