Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O CONFAZ por meio do Convênio ICMS...
No dia 9 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 573, que trata...
A anuidade devida aos conselhos profissionais tem natureza tributária e, por isso, só pode ser fixada por lei. Assim, é totalmente nula a cobrança feita apenas...
Cerca de 1,8 milhão empresas fecharam as portas no País durante o ano passado. Esse número engloba companhias de todos os tamanhos e setores da economia,...
Publicado no Diário Oficial do município de São Paulo no dia 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo 2 da Secretaria de Finanças, que busca solucionar a...
A alta carga tributária e os encargos para se manter o funcionamento de uma empresa fazem com que muitas organizações acabem adotando um controle paralelo de...
A Receita Federal está analisando suas redes sociais! Não, não é nenhum esquema de espionagem, invasão da privacidade ou quebra de sigilo. Ela só está vendo...
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com novas regras sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O...
A partir do próximo dia 16, os profissionais da contabilidade terão que fazer upload dos documentos que embasam a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de...
O prazo final de entrega da ECD – Escrituração Contábil Digital, relativa ao ano-base 2015, termina dia 31.05.2016. Estão compreendidos nesta versão digital os seguintes livros:...