CLT

Alerta! Governo revela valor do salário mínimo de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a equipe econômica do governo parecem já ter uma previsão para…

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PIS/Pasep: o que fazer se o dinheiro não cair na conta?

Foi retomado nesta segunda-feira (17) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Serão beneficiados  4,7 milhões de trabalhadores e servidores.  Nesta…

3 anos atrás

Mudanças no Vale-Alimentação e Vale-Refeição a partir de maio

As regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por grandes mudanças. Em 2022, o Senado Federal aprovou novas regras…

3 anos atrás

Atenção trabalhadores! Revisão do FGTS deve ser julgada em 3 dias

Após uma longa espera, tudo indica que muito em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) irá disponibilizar uma resolução para…

3 anos atrás

É possível sacar o FGTS sem ser demitido?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos…

3 anos atrás

Indenização substitutiva da estabilidade para gestante

Se a trabalhadora estava gestante durante o contrato de trabalho, poderá ter direito a indenização substitutiva de sua estabilidade. Como…

3 anos atrás

PIS/Pasep vai mudar de valor a partir do mês que vem

Atualmente o valor que está sendo pago aos beneficiários que recebem o abono salarial PIS/Pasep é de R$ 1.302. O…

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Licença-maternidade: quanto tempo dura o benefício?

A maternidade é algo divino na vida da mulher. Não existe momento mais especial do que conceber um filho. Mas…

3 anos atrás

Saque-aniversário do FGTS:  saiba como funciona e quem pode pedir

Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe…

3 anos atrás

Assédio no trabalho: quais as consequências e como prevenir?

O assédio no local de trabalho é uma situação que sempre aconteceu. Existem vários tipos de assédio que uma pessoa…

3 anos atrás