O que é a cláusula de permanência em contrato de trabalho? Muitas empresas se preocupam em investir na formação de…
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das medidas liberadas pelo governo em…
Uma pergunta que recebemos algumas vezes diz respeito ao auxílio-doença, se é possível exercer algum tipo de atividade remunerada enquanto…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo…
Sua empresa já tem um processo estruturado de controle de férias? Todas as empresas que atuam de acordo com as…
Os trabalhadores brasileiros que estavam na espera do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep precisarão aguardar até o ano que…
O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à…
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências…
Muitas pessoas sonham em deixar o registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para virar Pessoa Jurídica (PJ) e, assim, prestar…
Muitos trabalhadores desconhecem ou pouco ouviram falar sobre a revisão do PIS/Pasep. A revisão trata-se dos casos em que os…