O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi lançado no ano passado para atender os…
Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do…
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o…
As mudanças nas leis têm causado algumas dúvidas sobre os principais direitos dos trabalhadores. Em tempos de trabalho remoto esses…
Apesar de mais comum no mercado de tecnologia, o trabalho remoto ou teletrabalho, já vinha sendo implementado por muitas empresas…
O governo e o Poder Judiciário abrem discussão quanto a mudança da Taxa Referencial do Fundo de Garantia do Tempo…
Através do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 o governo federal projetou qual deve ser o salário mínimo…
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
A rescisão de contrato, é processo no qual é encerrado o vínculo entre o empregador e o empregado, apresenta uma…
Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a…