A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico.…
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou afirmando que covid-19 é acidente de trabalho. Tal afirmação…
Também conhecida como “justa causa da empresa”, a rescisão indireta pode ser acionada pelo empregado quando o patrão comete infração…
Justa causa é uma situação em que o empregador poderá demitir seu funcionário sem ter que pagar certos benefícios. A…
O projeto de Lei (PL) 3.878/20 criado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), tem como objetivo reservar uma cota de…
Foi anunciado pela Caixa Econômica Federal a criação de uma linha de crédito especial que permite antecipar o saque-aniversário do…
O aviso prévio indenizado é quando o empregado se desliga da empresa e o empregador efetua o desconto do valor…
Pesquisa realizada pelo IBOPE mostra que 70% dos entregadores de plataformas de entrega preferem um sistema de trabalho flexível -…
Uma nova linha de crédito está liberada para os brasileiros que desejam antecipar o saldo do saque-aniversário do FGTS (Fundo…
Sumário Entendimento do TST referente ao pagamento do plano de saúde durante a suspensão do contratoContinuidade do pagamento do Plano…