A rescisão indireta é uma medida tomada pelo EMPREGADO contra o Empregador em virtude de falta grave competida no curso…
Rescindir contrato, em termos gerais, significa encerrar o acordo estabelecido antes que seja cumprido completamente pelas partes. Ou seja, é…
Conforme Projeto de Lei 3618/20, em breve os trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas do seguro-desemprego, previsto na Lei…
O PIS/Pasep, abono pago aos trabalhadores brasileiros pode estar com os dias contados. O governo está mirando no abono salarial…
A Lei nº 13.467/2017 ficou conhecida como Reforma Trabalhista. Ela estabeleceu em seu Artigo 507-B o Termo de Quitação Trabalhista Anual, que…
Menor aprendiz é o cidadão maior de 14 anos e menor de 24 anos de idade, que esteja matriculada e…
O cuidador de Idoso tem como principal objetivo oferecer todo o suporte e cuidado necessário para que o idoso permaneça…
Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho confirmou a prorrogação do benefício emergencial de até R$ 1.813,03. Assim que…
A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, que teve acréscimos dados…
Existe uma proposta em andamento, como medida de prevenção dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus que pode…