Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a…
Uma das decisões mais importantes que você toma como proprietário e empregador de uma pequena empresa é como pagar seus…
Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho…
O Governo Federal, tomou algumas medidas para injetar dinheiro na economia brasileira devido a pandemia do novo coronavírus, também conhecido como covid-19. Nesse artigo,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) comunicou que liberou os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados…
Como empregador, não entender a principal diferença entre funcionários temporários e folguistas pode significar a diferença entre alívio imediato ou…
Dentre as parcelas que mais são discutidas perante a Justiça do Trabalho estão as horas extras indevidas, o que se…
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados…
Ao final de (quase) toda relação de trabalho, empregado ou empregador serão atingidos pelos efeitos do aviso-prévio. O objetivo do…
Trabalhador com salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso vai receber em média R$ 752,44, de acordo com o Ministério…