CLT

Nova portaria do MTE combate deságios em benefícios de alimentação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, que atualiza as regras do Programa de Alimentação…

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Posso deixar de fazer a hora de almoço para sair mais cedo?

No horário de almoço, especialmente nos trabalhos realizados de forma presencial, os empregados podem interagir entre si, fazer uma pausa…

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Empresas podem contratar diretamente trabalhadores temporários?

O final de ano vai se aproximando e é uma época onde o aquecimento da economia e da movimentação no…

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Atestado médico do trabalho: mudanças iniciam em novembro

A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM)…

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FGTS deve mudar regra e ter nova idade mínima para saque do benefício

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um dos principais benefícios que os trabalhadores de carteira assinada…

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10 profissões para quem gosta de trabalhar à noite

Você é do tipo de pessoa que só desperta de verdade após às 10h, 11h ou que tem as melhores…

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Vai trabalhar no feriado do dia 12/10? Veja os direitos garantidos pela CLT

Neste sábado teremos o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Mesmo caindo em um sábado, muitos trabalhadores…

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CLT: Quem tem direito ao intervalo de 15 minutos?

A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos em prol do bem-estar dos trabalhadores, sendo um deles o intervalo…

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8 direitos garantidos para todo trabalhador de carteira assinada

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…

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Será mais difícil emitir atestados médicos Falsos no Brasil

Atestados médicos no Atesta CFM: resolução busca combater as falsificações A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada em 9 de junho…

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