CLT

Quem escolhe o tipo de aviso prévio: patrão ou empregado? É possível negociar?

Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos,…

7 anos atrás

Justiça: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância

A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de…

7 anos atrás

CLT: Domingo trabalhado, quais são os meus direitos?

É certo que por algumas vezes o seu empregador solicitou que trabalhasse em um dia de feriado ou naquele domingo…

7 anos atrás

13º Salário: Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro

O 13º Salário é devido a todos os empregados regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aos trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos…

7 anos atrás

Hora extra na jornada 12×36: Entenda como funciona e o que diz a lei

Para quem está habituado com a jornada diária de 8 horas de trabalho, a jornada 12x36 parece um pouco fora…

7 anos atrás

Atestado Médico: A empresa tem o direito de recusar o documento?

Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo?…

7 anos atrás

FGTS: Multa de 20% em caso de demissão

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do…

7 anos atrás

Hora extra noturna: Saiba o que determina a lei

As aplicações de uma jornada de trabalho noturna na remuneração já costumam levantar dúvidas. Some com o acréscimo da hora extra…

7 anos atrás

Salário atrasado: Saiba como o empregado e empregador podem agir

Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por…

7 anos atrás

Faltas justificadas ao trabalho: Os casos e situações que podem ser justificados

Está tudo bem em não aparecer para o trabalho? A maioria dos funcionários responsáveis ​​sabe que você não é pago…

7 anos atrás