SIM, o uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese para demissão por justa causa, DESDE QUE observado o…
A justa causa é o ato faltoso do empregado que ocasiona a quebra de confiança na relação, impossibilitando a continuidade…
Inicialmente é importante salientar que não existe uma fórmula exata para se aplicar uma demissão por justa causa, tudo em…
Veja aqui os artigos que foram alterados e revogados: REDAÇÃO NOVA Art. 13................ § 2º. A Carteira de Trabalho e…
A baixa na carteira é necessária para garantir que um funcionário tenha todos seus direitos na demissão garantidos. Entender alguns…
Um dos grandes desafios do empreendedor, seja qual for a área em que atua, é organizar de forma otimizada as…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para…
Ao sofrer uma demissão por justa causa, o trabalhador deve manter-se atento em relação aos seus direitos. Nesses casos, as penalidades…
Possibilidade de extinção contratual está prevista no artigo 484-A da CLT. Com a Lei nº 13.467/17, que trouxe a chamada…
Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis…