CLT

CLT: O que a lei diz sobre o controle de ponto?

O controle de ponto desempenha um papel fundamental na promoção da transparência nas relações de trabalho entre empregados e empregadores. …

3 anos atrás

ALERTA GERAL para todos que recebem FGTS, PIS e seguro-desemprego

O fim do ano de 2023 se aproxima, e com a virada do calendário, também se aproximam as atualizações nos…

3 anos atrás

Qual é a importância dos direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar…

3 anos atrás

FGTS pode receber nova correção com decisão do STF

Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra…

3 anos atrás

Quem pode trabalhar no feriado?

Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil. Essa determinação é expressa no artigo…

3 anos atrás

STF mantém decisão sobre 30% de adicional a carteiros motociclistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em…

3 anos atrás

Respondendo as suas principais dúvidas sobre trabalhar no feriado

Trabalhar no feriado é uma situação que gera diversas dúvidas e questionamentos, tanto para empregadores quanto para empregados. Em meio…

3 anos atrás

O que diz a lei sobre a Garantia do direito à greve?

A greve é um dos instrumentos mais importantes para os trabalhadores reivindicarem seus direitos e melhorias nas condições de trabalho.…

3 anos atrás

Imposto sindical retornará em 2024 com novo nome

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o…

3 anos atrás

Quantos dias sem ir ao serviço caracteriza abandono de emprego?

A dinâmica do mercado de trabalho no Brasil é frequentemente desafiadora, e o primeiro trimestre de 2023 não foi exceção,…

3 anos atrás