Os Brasileiros que deixaram o país em caráter definitivo ou temporário, por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo,…
O direito a percepção dos adicionais está intimamente ligado aos direitos e garantias fundamentais. Essas evidenciações dos direitos sociais, juntamente…
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a…
A guarda compartilhada foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.698/2008, que regulamentou referido instituto[1], sendo posteriormente, pelo advento…
O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição a remuneração do segurado nos casos em que o segurado do INSS…
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda vai até 30 de abril. Uma das principais diferenças da declaração deste…
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é…
O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz…
Minha filha não é mais minha dependente, mas pago o convênio médico dela. O que eu faço na declaração do Imposto de Renda…
Estamos recebendo muitas dúvidas a cerca da EFD Reinf e a DIRF. Normal quando se trata de uma nova obrigação.…