É importante ressaltar antes de adentrar nos aspectos fiscais/tributários a diferenciação entre farmácias, drogarias e farmácia de manipulação. Foi com…
Com inscrições suspensas desde fevereiro, MEIs que tiveram faturamento anual superior a R$ 60 mil precisam solicitar desenquadramento na categoria…
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de…
A complexidade da legislação muitas vezes pode levar à interpretações errôneas no recolhimento de impostos e contribuições, por parte da…
LEI COMPLEMENTAR No 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 A lei sancionada pelo presidente Michel Temer em cerimônia no…
Justiça Federal barrou a tentativa de uma empresa de transporte de usar a brecha de uma norma tributária para pagar…
A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo…
O contribuinte que possui ativos não declarados no exterior tem até dia 31 de julho para regularizar a situação A Receita…
Em tempos digitais e com um fisco cada vez mais automatizado e sedento por receitas, áreas fiscais precisam de processos…
TERCEIRIZAÇÃO: o que é e quais os efeitos da Lei 13.429/17 para os Concursos Públicos? Meu nome é Ridison Lucas…