Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
Como o objetivo de oferecer mais segurança jurídica tanto para o credor quanto para o devedor, a fim de que…
É sempre importante ressaltar a estreita vinculação entre contabilidade e tributação. Há, porém, relevantes divergências entre as ciências aludidas, o…
Categoria possui regras específicas, o que torna parte isenta e outra obrigada a prestar contas ao Fisco na pessoa física.…
A emissão de nota fiscal é uma das tarefas mais importantes para qualquer empresa. Ela não só é responsável pela garantia dos pagamentos…
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado O novo processo de exportação, realizado…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de…
A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão de (22/02) do Superior…
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de…
Se você ainda não sabe exatamente o que mudou na legislação das Micro e Pequenas Empresas ou talvez esteja com dúvidas a…