Definição de PIS Programa de Integração Social: criado pelo governo federal para que o empregado de empresas privadas possam ter…
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 5 de janeiro, a Medida Provisória nº 766/17, que estabeleceu…
A partir da próxima quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o abono salarial do PIS ano-base 2015…
Estimativa é de que R$ 1,3 bilhão possa ser sacado este ano pela regra antiga do fundo, independente do calendário…
MP será regulamentada até o início de fevereiro pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quando se…
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16/01) a Portaria n° 8/2017, que dispõe sobre o reajuste dos…
O uso de prejuízo fiscal para o abatimento de débitos tributários, um dos principais atrativos do recém-lançado Programa de Regularização…
Começou nesta terça-feira 17 de janeiro e se estende até 17 de março, o prazo para a entrega da declaração…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG),…