Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (01/07/16) a Solução de Consulta n° 59/2016, que dispõe sobre as…
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (04/07/16) a Resolução CFC nº 1.508/2016, que dispõe sobre o Registro…
Funcionário de concessionária de motos 'curtiu' post ofensivo à empresa. Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe…
Para o ministro da Fazenda, a recuperação do comércio é essencial para o país, dada a importância do setor para…
A Solução de Consulta 4011/2016 (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de PIS/COFINS sobre o ICMS-ST na…
Quando ocorre a retenção e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título…
Como a empresa optante pelo Simples é tributada Você já deve saber, mas não custa ressaltar. Na definição que consta…
De acordo com o art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 1.422/2013, “a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público…
Está em tramitação Projeto de Lei Complementar 125/2015, que tem como objetivo alterar a Lei Complementar nº 123 de 2006,…
O Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador definiu essa semana o calendário de pagamento do Abono…