A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 6.194 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As...
Para o setor industrial, o reajuste da conta de luz vai deixar a energia 13,34% mais cara. Segundo o coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação...
A Justiça aceitou duas denúncias do MPF (Ministério Público Federal) em Dourados contra 10 pessoas, entre elas dois servidores públicos da Receita Federal em Ponta Porã,...
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web Para tornar mais rápido o atendimento...
Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – SP, a medida pode ser proibitiva para os contribuintes e gerar ações contra...
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,95% sobre produtos...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis novos ou usados a informar ao...
A tecnologia tem facilitado a vida de muita gente. Boa parte da população brasileira acessa contas bancárias, redes sociais e faz pagamento de contas através da...
A cobrança de tarifa por devolução de cheque é ilegal e não pode ser justificada a pretexto de “descumprimento contratual”. Por essa razão, a 3ª Vara Federal...
Devido a comentários em várias redes sociais informando que o Carnê do MEI enviado pelo correios é falso, resolvemos entrar em contato com a assessoria de...