O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que promove a ampliação da contratação de pessoas…
Uma decisão judicial pioneira oriunda de Santa Catarina confirma que a extinção do usufruto sobre quotas ou ações de Holding…
Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro vem sinalizando a necessidade de que consumidores e empresas esgotem as tentativas de solução…
O mercado de trabalho está em constante mudança, com novas tecnologias e tendências surgindo a todo momento. Para te ajudar…
A Receita Federal implementou uma nova regra que permite a atualização do valor de imóveis a preço de mercado, trazendo…
Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a simples declaração de pobreza do trabalhador é prova…
Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobrado por outra? Não estranhe. Essa prática é…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, que atualiza as regras do Programa de Alimentação…
A recuperação judicial é uma ferramenta fundamental para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas ainda possuem viabilidade operacional. Diferente da…
Você sabia que sua empresa pode transformar o pagamento de impostos em ações que promovem mudanças sociais significativas e também…