Aproximadamente 132 mil aposentados ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não comprovaram que estão vivos há mais de 12 meses…
Em 2010, a ANEEL modificou a alíquota das áreas comuns dos condomínios, através de uma resolução normativa resultando em uma…
Desde meados de 2013 o País vive perigosa instabilidade institucional, em que os poderes da República se confundem e a…
Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você…
Quando você se acidenta você tem direito ao auxílio-acidente pelo INSS. O benefício é pago de forma mensal, mas não…
Administrar uma empresa requer uma solução fiscal eficaz, que auxilie a gerir, de forma específica, cada área do negócio e…
A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.221.170/ PR, confirmou a…
Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro,…
Publicado por Douglas Alves EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO…
O período de realização de estágio profissional pode ser contabilizado para fins de aposentadoria se o próprio estagiário contribuir para…